Documentos para relocação no Paraguai por nacionalidade (2026)

Resumo

Todo o processo documental em cinco pontos

• O conjunto básico é o mesmo para a maioria das nacionalidades: passaporte válido, certidão de nascimento, Antecedentes policiales e certidão de casamento, caso seja casado(a).
• Todo documento passa pelas mesmas duas etapas: apostilamento no país de origem (o Paraguai é signatário da Convenção de Haia) e, em seguida, tradução juramentada para o espanhol por um traductor público matriculado junto ao Supremo Tribunal paraguaio, normalmente realizada em Asunción.
• Onde obter os Antecedentes policiales e o respectivo apostilamento é o que varia conforme o passaporte — FBI + Departamento de Estado dos EUA, ACRO + FCDO, Führungszeugnis + BfAA, PCC + MEA, RCMP + Global Affairs Canada, AFP + DFAT.
• Obtenha os Antecedentes policiales POR ÚLTIMO — o DNM exige que estejam vigentes, e ter que repetir a obtenção de um documento vencido é um dos motivos mais comuns para refazer toda a papelada.
• A residência padrão é administrativa, nos termos da Ley 6984/2022, com ~US$ 460 em taxas, sem investimento mínimo, sem teste de idioma e com emissão de Cédula ao final.

O conjunto essencial

Os quatro documentos que o DNM efetivamente exige

A lista de documentos para residência no Paraguai é, felizmente, curta. A via administrativa padrão prevista na Ley 6984/2022 gira em torno de um núcleo reduzido de documentos, e a maioria das pessoas só precisa destes quatro. Apresente os originais, não fotocópias — o apostilamento deve ser anexado a um original com assinatura e carimbo reconhecidos em tinta.

• Passaporte válido — o original, com validade suficiente para cobrir o período de tramitação do pedido. Geralmente também é solicitada uma cópia colorida nítida da página de identificação.
• Certidão de nascimento — o original ou uma cópia longa certificada emitida pelo cartório civil do país de origem. É o documento que o DNM utiliza para confirmar identidade e filiação.
• Antecedentes policiales — uma verificação nacional de antecedentes criminais emitida pelo seu país (e, em alguns casos, por outros países onde você tenha residido recentemente). Este é o documento cujo órgão emissor mais varia conforme a nacionalidade.
• Certidão de casamento — somente para quem é casado(a), especialmente ao solicitar em casal ou com base no vínculo conjugal. Sentenças de divórcio podem ser solicitadas quando pertinentes.
• (Situacional) Comprovante de solvência econômica ou renda e endereço local no Paraguai — o DNM poderá solicitar esses documentos; confirme o formato de comprovação atual com seu gestor antes de apostilar qualquer documento adicional.

As listas de documentos podem sofrer alterações. Considere este conjunto como o núcleo permanente e confirme a lista exata e atualizada com o DNM ou seu gestor antes de dar início ao apostilamento.

As duas etapas obrigatórias

Apostilamento primeiro, depois tradução juramentada em Asunción — nessa ordem

Todo documento estrangeiro percorre o mesmo caminho, e a ordem não é opcional. O Paraguai é signatário da Convenção da Apostila de Haia; portanto, NÃO se utiliza legalização consular ou por embaixada — usa-se o apostilamento. Em seguida, como o DNM trabalha em espanhol, cada documento apostilado deve ser traduzido por um sworn translator (traductor público matriculado) registrado no Supremo Tribunal do Paraguai. O erro mais comum a evitar: traduzir antes. Uma tradução feita no exterior é, por si só, um documento estrangeiro que precisaria de seu próprio apostilamento — o caminho mais simples e correto é traduzir em Asunción após obter o apostilamento. Consulte o guia dedicado sobre apostilamento para mais detalhes.

• Etapa 1 — Obtenha cada documento original (cópia certificada do passaporte, certidão de nascimento, Antecedentes policiales, certidão de casamento).
• Etapa 2 — Apostile cada documento no país de origem, junto à autoridade de apostilamento designada por aquele país (a tabela abaixo indica quem é responsável).
• Etapa 3 — Leve os originais apostilados para Asunción. NÃO os traduza antecipadamente no exterior.
• Etapa 4 — Solicite que um traductor público matriculado junto ao Supremo Tribunal traduza cada documento apostilado para o espanhol, no Paraguai.
• Etapa 5 — Quando o DNM exigir, providencie a reconhecimento em cartório por um escribano público (tabelião paraguaio) no formato especificado pela Migrações antes de protocolar.

Um documento apostilado mas ainda não traduzido juridicamente não está apto para protocolo, e uma tradução feita no exterior sem apostilamento próprio será rejeitada. Ambas as situações são retrabalhos comuns e onerosos.

Por nacionalidade

Onde obter seus Antecedentes policiales e o apostilamento

Esta é a parte da lista que genuinamente varia conforme o passaporte. O documento de verificação criminal e o respectivo apostilamento são emitidos por autoridades diferentes em cada país. A tabela indica o documento de verificação criminal nacional e o órgão responsável pelo apostilamento. Se a sua nacionalidade não consta aqui, o padrão é o mesmo — localize a verificação de antecedentes criminais nacional e a autoridade de apostilamento designada pelo seu país — e a página do seu país de origem traz os detalhes específicos.

Autoridades, taxas e prazos de processamento mudam. Verifique cada informação no site oficial do governo antes de efetuar pagamentos — e lembre-se de que todos esses documentos ainda precisarão de tradução juramentada para o espanhol em Asunción.

Imprima esta lista

Lista de documentos para relocação — versão para impressão

Siga do início ao fim. A regra de sequência mais importante está ao final: obtenha os Antecedentes policiales por último, para que ainda estejam vigentes no momento do protocolo.

• Passaporte válido (original + cópia certificada da página de identificação)
• Certidão de nascimento (original / cópia longa certificada)
• Certidão de casamento — se casado(a) (e sentença de divórcio, se aplicável)
• Antecedentes policiales da autoridade correspondente à sua nacionalidade (ver tabela)
• Verificação de antecedentes criminais de outros países onde tenha residido recentemente, se solicitado
• Apostilamento de cada documento junto à autoridade competente no país de origem
• Originais apostilados transportados para Asunción — SEM tradução prévia no exterior
• Tradução juramentada de cada documento para o espanhol, por um traductor público matriculado (Supremo Tribunal), em Asunción
• Reconhecimento em cartório por um escribano público onde o DNM exigir
• Comprovante de solvência / renda e endereço local, caso o DNM solicite
• DICA: obtenha os Antecedentes policiales POR ÚLTIMO — o DNM exige que estejam vigentes ('vigente'), portanto solicite-os o mais próximo possível da data de protocolo

Se você realmente não conseguir obter Antecedentes policiales limpos, não presuma que o Paraguai tenha uma brecha — leia residência sem verificação de antecedentes para entender o que é e o que não é efetivamente possível.

Após o protocolo

Para que servem esses documentos, afinal

A importância desta lista está no que ela desbloqueia. A via padrão prevista na Ley 6984/2022 é administrativa (tramita pelo DNM, não por um tribunal), envolve aproximadamente US$ 460 em taxas governamentais, não exige investimento mínimo nem teste de idioma, e resulta na emissão de uma Cédula — o documento de identidade paraguaio. Investidores qualificados podem optar pela via Investor Pass / SUACE para a residência permanente direta, com emissão da CIE em cerca de cinco dias. Com a residência em mãos, o caminho para a cidadania se abre após três anos de residência permanente (Constitución Art. 148-149), e o sistema tributário territorial do Paraguai significa que rendimentos de fontes estrangeiras são tributados a 0% (Ley 6380/2019), com a residência fiscal estabelecida aos 183 dias.

• Residência padrão: administrativa, ~US$ 460 em taxas, sem investimento mínimo, sem teste de idioma, com emissão de Cédula ao final.
• Via do investidor: residência permanente direta via SUACE, ~5 dias para emissão da CIE para investidores qualificados.
• Tributação: territorial — renda estrangeira 0%; IRP local 8–10%, IRE corporativo 10%, IVA 10%; residência fiscal aos 183 dias.
• Cidadania: após 3 anos de residência permanente.
• A localização também importa — a maioria dos que se mudam escolhe entre Asunción, Encarnación e Ciudad del Este (veja regiões).

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a lista de documentos